Durante solenidade de instalação da segunda unidade judiciária na Comarca de Acaraú, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou que a nova vara “contemplará a crescente demanda no Município, promovendo uma atuação mais célere do Judiciário”. O evento ocorreu na manhã de terça-feira (20/11).
O desembargador explicou que a expansão foi possível porque reformou estrutura que já existia, contando com “a contribuição valorosa do TRE [Tribunal de Regional Eleitoral] e do Ministério Público, que cederam espaço. Com isso foi possível instalar a vara no próprio prédio onde já funcionava a Vara Única”.
Segundo o juiz Tiago Dias, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum local, a ampliação significa “um maior acesso à Justiça. Representa mais juízes e servidores para a realização de audiências e julgamentos. A população local vai sentir a melhoria da produtividade”.
“Esse aparato é de relevante importância e vem ao encontro de um anseio da população, porque a quantidade de processos da unidade era superior ao que era suportado pela Vara Única. A gente está dando um novo passo no sentido de aperfeiçoar o serviço jurisdicional”, ressaltou o juiz Saulo Santos, responsável pela 2ª Vara.
As unidades dividirão acervo de aproximadamente 7.060 processos. A 1ª Vara terá a competência para os casos de infância e juventude, execução penal e crimes contra a vida. Já a 2ª, ficará com registros públicos, ações criminais (exceto homicídios). Os processos cíveis serão divididos igualmente.
De acordo com a promotora de Justiça Cibelle Nunes, o acréscimo “vai ser uma grande evolução no trabalho, especialmente pelo julgamento de processos de grande relevância como ação civil pública e improbidade administrativa, uma vez que vai ter dois juízes efetivamente trabalhando na comarca”.
Para o defensor público, Martônio Brandão, “o impacto é muito positivo”. Ele disse que a iniciativa “com certeza vai trazer a celeridade que a gente espera há muito tempo em Acaraú e a Defensoria fará o possível para contribuir”.
Além de Acaraú, ao longo deste ano, inaugurou varas nas comarcas de Ocara, Itaitinga, Horizonte, Canindé, Caucaia e Sobral. Até o fim da atual Gestão, em janeiro de 2019, serão instaladas mais sete em outras comarcas do Interior.
Sobral de Prima