Jorge Seif, de Aquicultura e Pesca, participou de transmissão ao vivo do presidente Jair Bolsonaro pela internet e falou sobre as mudanças no sistema
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| Seguro-defeso é pago aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida (Foto: Agência Brasil) |
O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, disse, nesta quinta-feira (24/09), que existem crianças de sete anos e um idoso de 148 anos de idade incluídos como beneficiários do seguro-defeso, pago a pescadores durante o período reprodutivo dos peixes, quando a pesca é proibida. Ele participou da transmissão semanal em vídeo feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nas redes sociais, para falar sobre a mudança no cadastramento dos segurados no país.
“O trabalhador mais jovem do Brasil é um pescador porque nós temos no nosso cadastro pessoas com sete anos de idade recebendo seguro-defeso. E a pessoa mais velha do mundo é brasileiro e é pescador também. Tem uma pessoa no nosso cadastro com 148 anos de idade recebendo seguro-defeso. Seria cômico se não fosse trágico”, disse Seif.
Seif comentou que, entre os beneficiários irregulares, há médicos, dentistas, militares, prefeitos e vereadores. Informou ainda que o novo sistema para o recadastramento deve ficar pronto até o início de junho. As colônias de pescadores e outras entidades representativas da categoria ficarão responsáveis por receber e organizar os dados.
“Essas entidades serão responsáveis pelas pessoas que serão beneficiadas. As colônias conhecem as pessoas que são pescadoras e que não são. No futuro, o pescador poderá fazer também seu auto-cadastro, mas nós permaneceremos nos convênios com as colônias”, explicou.
A decisão de mudar o sistema de identificação de beneficiários do seguro-defeso já tinha sido anunciada pelo próprio Bolsonaro, na semana passada. O motivo, segundo ele, é o combate às fraudes que, de acordo com dados do governo, atingem até 66% dos benefícios, gerando uma despesa de quase R$ 2 bilhões.
“Tem muita fraude aí e nós temos o compromisso de combater a fraude. Temos a obrigação de zelar pelo dinheiro público”, reafirmou o presidente, nesta quinta-feira (25/4). Sem mencionar nomes, Bolsonaro disse ainda que há informações ainda não comprovadas de que um governador de estado teria acesso direto ao sistema e se utilizava disso para cadastrar beneficiários irregularmente.
Jorge Seif disse que a suspeita de fraudes no seguro defeso não é nova. Segundo ele, a Controladoria Geral da União (CGU) fez alertas em 2014 e em 2017. Está sendo formada uma força-tarefa com a Controladoria, Secretaria da Pesca, Previdência Social, Polícia Federal e Ministérios da Economia e da Justiça para estudar o assunto.
“O seguro defeso conta tempo para aposentadoria. Pessoas que hoje estão recebendo indevidamente, depois, na velhice, vão gozar na aposentadoria o que não têm direito”, pontuou.
Seif reforçou o discurso de que o governo não tem a intenção de tirar o direito dos pescadores de receberem o seguro-defeso. O que o governo quer é apenas que seja beneficiado quem, de fato, precisa: quem tem a pesca como sua principal atividade econômica e depende dela para seu sustento.
"Sabemos que muitas pessoas foram induzidas a se cadastrar. Quem não é mais pescador ou nunca foi, vai procurar a colônia de pescadores e pedir para ter seu nome retirado”, disse Seif, alertando sobre a possibilidade de falsos beneficiários terem “problemas com a Justiça Brasileira”.
Na transmissão ao vivo da semana passada, o próprio Bolsonaro disse que, até o lançamento do novo cadastro, quem souber que está irregular e se retirar do programa do seguro defeso, estará anistiado. Depois disso, quem for flagrado, poderá ser processado por falsidade ideológica.
Globo Rural