Governo federal reconhece calamidade pública no Ceará


Com isso, o estado ficou desobrigado a cumprir as metas fiscais para custear ações de combate à pandemia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará por conta da Covid-19. O Estado é o terceiro do Brasil a apresentar o maior número de casos do novo coronavírus, ficando atrás somente de São Paulo e Rio de Janeiro.
O reconhecimento foi oficializado em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) e já está em vigor.
No último dia 3 de abril, a Assembleia legislativa aprovou os decretos que reconhecem estado de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza, por causa da pandemia do novo coronavírus. 
Com isso, o estado e o município ficam desobrigados a cumprir as metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
O Ceará ultrapassou a marca dos sete mil casos de Covid-19, com um total de 450 óbitos.

Cnews

Postar um comentário

0 Comentários