MPCE recomenda medidas de prevenção contra Covid-19 em comunidades indígenas de Itapipoca



Indígenas deverão ser incluídos nos programas sociais para garantia da segurança alimentar e receber vacinas obrigatórias, de acordo com Ministério Público do Ceará.




O Ministério Público do Ceará recomendou nesta terça-feira (14) que seja adotado um plano de contingência para proteger as comunidades indígenas do município de Itapipoca, no litoral oeste do estado, contra o contágio do novo coronavírus. Outro ponto previsto na recomendação emitida pela Justiça é a aplicação das vacinas obrigatórias em todos os integrantes das comunidades.

Entre as ações recomendadas à prefeitura de Itapipoca estão :

A execução dos programas sociais já existentes na legislação para garantir a segurança alimentar e prover os meios para atender as necessidades básicas das comunidades;
Evitar a presença de pessoas sintomáticas respiratórias;

Caso a presença seja imprescindível a presença de pessoa com sintoma respiratório, deve usar máscara cirúrgica comum e permanecer no local o menor tempo possível;

Evitar apertos de mão e outros tipos de contato físico entre os presentes, além de se enfatizar a necessidade de higienização das mãos e manter limpas as instalações sanitárias e demais ambientes.

O documento prevê ainda que em caso de falecimento de pessoas nas comunidades tradicionais, as autoridades sanitárias devam ser imediatamente comunicadas, a fim de ser seguido o protocolo estabelecido, observando todas as normas sanitárias, notadamente quanto a manuseio e transporte dos cadáveres, bem como limpeza pessoal e ambiental.

O prazo para a adoção das medidas é de 48 horas e em caso de descumprimento, o Órgão poderá tomar as providências cabíveis.

G1

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