O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o final do mês de março, para evitar a proliferação do novo coronavírus.
O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido ao fim do credenciamento automático dos contribuintes. A medida, tomada para proteger a saúde de fazendários e transportadores, permitia, com exceção de casos específicos, que o registro dos documentos fiscais e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços fossem realizados virtualmente mediante a captura da placa do veículo.
Com isso, a parada de todos os caminhões que transportam cargas para o Ceará volta a ser obrigatória.
Além disso, nos postos de atendimento serão obrigatórios o uso de máscara e o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas. Os servidores do grupo de risco seguem em regime de teletrabalho.
Ceará Agora