Governo Federal restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito


A medida é uma forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de covid-19 sobre a economia brasileira



Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito.

Como o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da isenção das contas de luz, o governo decidiu restabelecer a alíquota zero do imposto. De acordo com Secretaria Geral da Presidência da República, a medida é uma "forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de covid-19 sobre a economia brasileira."

O decreto se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo. Segundo o governo, a proposta beneficia pessoas físicas, jurídicas e micro e pequenas empresas que tomam empréstimos, contribuindo para a redução do custo do crédito. A nova alíquota entrará em vigor na terça-feira (15), vigorando até 31 de dezembro, e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.


Blog Eliomar de Lima

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