STF arquiva inquérito aberto contra ex-senador Eunicio Oliveira



 



A segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (15), arquivar inquérito que investigava se o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) havia recebido vantagens indevidas da Odebrecht.

A investigação foi instaurada em 2017 com base na delação premiada de executivos da empreiteira e apurava se o ex-senador recebeu recursos ilegais para ajudar na aprovação de legislações de interesse da empresa.

Os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes e Ricardo Lewandowski afirmaram que a apuração se baseia apenas na palavra de delatores e que o excesso de prazo para conclusão do inquérito representa "flagrante ilegalidade". Assim, a maioria do colegiado votou para rever decisão do relator, ministro Edson Fachin, de remeter o caso à Justiça Federal do Distrito Federal.

O ex-senador cearense comemorou a decisão nas redes sociais. "Cinco anos de angústia e de uma injustiça sem tamanho. Mas a verdade e a justiça sempre prevalecem", afirmou.

Diário do Nordeste


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