No sábado (2), fiscalização flagrou o descumprimento decreto estadual e fechou por três dias os estabelecimentos comerciais na vila. Os proprietários terão que pagar multas que podem chegar até R$ 50 mil
Durante as comemorações de fim de ano na Vila de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará, o desrespeito às normas de prevenção da Covid-19, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento social, ocasionou a interdição de cinco estabelecimentos pela Secretaria Municipal de Saúde no último sábado (2). Esses locais devem ficar fechados por três dias e pagar uma multa em valores que podem chegar até R$ 50 mil cada. Outros dois estabelecimentos também foram notificados pelo descumprimento do Decreto Estadual nº 33.845.
O documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 11 de dezembro de 2020, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 durante as festas de fim de ano.
Já a Prefeitura Municipal de Jericoacoara, publicou decreto na última quarta-feira (30), para determinar a instalação de barreira sanitária no acesso à vila entre os dias 30 de dezembro e 4 de janeiro de 2021, no intuito de evitar a transmissão do coronavírus entre as pessoas durante as festas de réveillon. O decreto municipal foi prorrogado até dia 10 de janeiro.
As ações de fiscalização intensiva em Jericoacoara foram realizadas por agentes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, Autarquia de Jericoacoara (ADEJERI) e do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), da Polícia Militar do Ceará.
Em nota, a Prefeitura do Município solicita a colaboração de moradores e turistas para o cumprimento das medidas, apontando realizar diariamente o “trabalho de conscientização junto aos proprietários de hotéis e pousadas a fim de que estes cumpram a legislação vigente e adotem os protocolos de prevenção à Covid-19 em seus respectivos estabelecimentos”.
Aglomeração
Ao longo da pandemia, a vila de Jericoacoara foi alvo de flagrantes de aglomeração e descumprimento das medidas de prevenção da Covid-19. No Réveillon de 2021, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) destinou sete viaturas e uma aeronave para fiscalizar as medidas de segurança, registrou irregularidades na utilização de máscaras, aglomerações, desrespeito à lei do Silêncio e queima de fogos na Praia de Jericoacoara.
O retorno gradual das atividades teve início a partir de 8 de agosto na Vila de Jericoacoara, sendo autorizado reservas em hotéis, pousadas e meios de hospedagem. No entanto, era necessário seguir rígidamente os protocolos sanitários, que nem sempre tem sido respeitados.
Em setembro, a rede hoteleira do município, com 7.500 leitos entre hotéis e pousadas, registrou 100% de sua capacidade ocupada. Porém, muitos visitantes não utilizavam máscaras, nem respeitavam o distanciamento social.
Diário do Nordeste