MPCE recomenda que equipes médicas comprovem comorbidades em locais de vacinação em 32 cidades





O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que 32 municípios cearenses passem a disponibilizar equipes médicas nos postos de vacinação. Os profissionais seriam responsáveis pela comprovação das comorbidades de pessoas cadastradas para serem imunizadas na 3ª fase da campanha contra a Covid-19.

A orientação começou a ser emitidas desde 11 de maio e pontua ainda que essa equipe médica fará a verificação da comorbidade por amostragem e de forma aleatória, nos locais de imunização.     

Além da presença da equipe de saúde, o órgão ainda reforça a necessidade de apresentação de atestado médico para comprovar que o indivíduo tem direito a receber a vacina nesta etapa. As medidas, conforme o MPCE, visam priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência.  

É necessário, nessa situação, apresentar declaração de atendimento nos últimos 30 dias, especificando dia, data e hora da visita. Acerca da comorbidade, critérios técnicos devem servir de base para estratificar esse público pela idade e incidência de doenças.    

Para isso, o órgão orienta que a administração municipal deve disponibilizar consultas para que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) possam obter o documento que comprova a comorbidade. A versão original desse atestado deve ser apresentada no ato da vacina e arquivado pela secretaria da Saúde da cidade.   

Segundo orientação do MPCE, o município e a secretaria da Saúde devem disponibilizar com antecedência informações e listas de beneficiados em linguagem simples e acessível, inclusive com divulgação através de Libras, áudio, meio eletrônico, com descrição, de modo a permitir o acesso a pessoas com deficiência auditiva, visual, mental e intelectual.

Em todas as situações, a recomendação indica também que devem ser anotados dados sobre vacinados, vacinas e reserva para a segunda dose.   

MUNICÍPIOS ALVOS DAS ORIENTAÇÕES   

As recomendações do MPCE são destinadas a 32 cidade do Estado. Elas são:    

  • Acaraú; 
  • Amontada; 
  • Aracati; 
  • Barbalha; 
  • Baturité; 
  • Camocim; 
  • Caucaia; 
  • Croatá; 
  • Eusébio; 
  • Frecherinha; 
  • Graça; 
  • Guaraciaba do Norte; 
  • Iguatu; 
  • Independência; 
  • Itaiçaba; 
  • Itapipoca; 
  • Jaguaruana; 
  • Jati; 
  • Juazeiro do Norte; 
  • Madalena; 
  • Mauriti; 
  • Miraíma; 
  • Mombaça; 
  • Monsenhor Tabosa; 
  • Morada Nova; 
  • Penaforte; 
  • Porteiras; 
  • Quixelô; 
  • São Benedito; 
  • São João do Jaguaribe; 
  • Tabuleiro do Norte; 
  • Viçosa do Ceará.    
Diário do Nordeste

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