Hungria aprova lei que proíbe conteúdos considerados pró-LGBT nas escolas





Na Hungria, o parlamento, na terça-feira (15/6), aprovou uma lei que proíbe o compartilhamento de conteúdos, nas escolas, caracterizados como meio de promoção a homosexualidade ou mudança de gênero . A aprovação ocorre em pleno Mês do Orgulho LGBT. Segundo os defensores da proposta, essa iniciativa ajudaria a combater a pedofilia, mas grupos de direitos humanos denunciaram como discriminação anti-LGBT.

Segundo informações do Daily Mail, o Fidesz, partido conservador no poder, do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, apresentou a proposta. A Assembleia Nacional da Hungria aprovou o projeto em uma votação de 157 a 1. O Fidesz tem maioria parlamentar e legisladores do partido de direita Jobbik também endossaram a medida. Apenas um legislador independente votou contra.

A legislação, apresentada na semana passada pelo Fidesz, visava basicamente o combate à pedofilia e divulgação de conteúdos pornográficos. No entanto, o projeto incluía emendas que proíbem que conteúdos que se caracterizem como a promoção da homossexualidade e da mudança de gênero sejam divulgados nas escolas.

Csaba Domotor, o secretário estadual do Fidesz, descreveu o objetivo como "a proteção das crianças", observando que as mudanças incluem a introdução de um registro pesquisável de pedófilos condenados. “Os pedófilos não vão mais se esconder - existem soluções semelhantes em outros países também. O código penal será ainda mais estrito. As punições serão mais severas. Ninguém consegue escapar impune das atrocidades com punições leves e liberdade condicional, " ele disse.

Todos os outros partidos da oposição boicotaram a sessão de votação em protesto. Grupos de direitos humanos denunciaram veementemente a medida, dizendo que era errado confundir pessoas LGBT com pedofilia. Eles argumentaram que a lei poderia ser usada para estigmatizar e assediar as pessoas por causa de suas orientações sexuais e identidades de gênero.

"Neste dia vergonhoso, o lugar da oposição não é no parlamento, mas nas ruas ", escreveu o prefeito de Budapeste, Karacsony, no Facebook. Muitas organizações locais, incluindo a Anistia Internacional Hungria e organizações de direitos LGBT, argumentaram em um comunicado após a votação que a legislação não está de acordo com a sociedade húngara, que aceita amplamente as pessoas LGBT.

"A decisão de hoje no parlamento da Hungria representa outra discriminação severa do Estado contra as pessoas LGBTIQ", tuitou o vice-ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Michael Roth, após a aprovação da nova legislação. "Esta lei vai contra tudo o que consideramos nossos valores europeus comuns. Solidariedade total e apoio às pessoas LGBTIQ na Hungria."




Revista Crescer

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