Em protesto contra o marco temporal, Índios fazem manifestação na CE-085



 


A quarta-feira (1/9) foi marcada por protestos de índios, contra o marco temporal proposto pelo projeto de lei 490.

Na região, na CE-085, na rotatória do município de Itarema, indios fecharam a passagem de veículos. 

O movimento pacífico começou por volta das 15h e findou por volta das 17h, sem registros de incidentes 

A Polícia Militar esteve no local acompanhado o manifesto.

Indígenas também participaram de vários dias de protestos em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal, que chegou a ser suspenso. 

Essa não é a primeira vez que índios de várias etnias unem forças e gritam não ao marco temporal. 

O que está em julgamento?

Em pauta no STF, um recurso da Funai que questiona uma decisão do TRF-4, que concedeu uma área pertencente a terras indígenas ao instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, utilizando o critério do “marco temporal”. 

De acordo com o texto do PL 490, apenas as terras que já estavam em posse dos indígenas antes da promulgação da Constituição - até outubro de 1988 - podem ser consideradas desse povo. 

A demarcação que hoje é feita apenas pela Funai também seria flexibilizada. 

A proposta ainda será apreciada em Plenário e, se aprovada, seguirá para o Senado

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