Com o objetivo de minimizar o impacto do aumento do preço dos combustíveis para a população, principalmente, após o anúncio de reajuste da Petrobras, o plenário do Senado Federal aprovou dois auxílios: um para a gasolina e outro para o gás.
As mudanças foram inseridas no Projeto de Lei 1472, de 2021, que altera a política de preços da Petrobras e cria uma conta de estabilização das tarifas. A proposta ainda depende de aprovação da Câmara de Deputados para ser colocada em prática e enfrenta certa resistência da equipe econômica.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no dia 10 de março de 2022, por exemplo, que somente “se houver escalada” da guerra da Rússia contra a Ucrânia, “aí sim” o governo federal estudará a implantação de subsídios para os combustíveis. “Se isso (guerra) se resolve em 30, 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada”, disse.
No caso do auxílio-gasolina, a ideia é liberar um “voucher” de até R$ 300 para os beneficiários do programa Auxílio Brasil. Os motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motorista, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP e motoristas de aplicativo com rendimento mensal de até três salários mínimos receberiam R$ 300
Já os motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas, observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. A medida tem um custo estimado de R$ 3 bilhões para o governo.
Auxílio-gás
O mesmo projeto também traz novidades em relação ao chamado "vale-gás", que foi sancionado em novembro do ano passado e já está em vigor.
A proposta aprovada agora sugere ampliar o número de famílias atendidas pelo programa para 11 milhões de famílias em 2022, o dobro da meta de atendimento prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nas estimativas do Senado, para atender a esse público adicional, será necessário elevar o orçamento do programa para R$ 1,9 bilhão.
Atualmente, o auxílio é destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).
Com o programa, cada família elegível recebe, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
O benefício tem duração prevista de cinco anos e, além disso, é concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento é para as mulheres que são responsáveis pela família.
Valor Globo