A disputa territorial que se arrasta há anos, entre Ceará e Piauí, deve ganhar um novo e importante episódio nesta semana. Isso porque a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT) acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o litígio territorial entre os estados. A disputa secular que iniciou no âmbito judicial há 21 anos poderá resultar na perda de território em 13 cidades cearenses na Serra da Ibiapaba para o estado vizinho. O anúncio da medida, feito na semana passada, ocorreu após a chefe do Executivo receber comissão de deputados estaduais que acompanha a atuação do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará da Assembleia Legislativa. Além da agenda a ser marcada no STF, Izolda também prepara uma visita aos municípios que podem ser afetados.
Em 2011, o Estado do Piauí recorreu ao STF para decidir sobre o impasse. Em 2016, a pedido do próprio STF, o Serviço Geográfico do Exército apresentou um relatório preliminar sobre a região, no qual é favorável ao Piauí.
Um documento elaborado pelo Exército Brasileiro e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em abril evidencia mais um entrave na disputa. O ofício informa que, por questões de regras orçamentárias, os militares não tiverem acesso aos R$ 6,9 milhões pegos pelo Governo do Piauí para realização da perícia territorial entre os dois estados, o que atrasou ainda mais uma definição sobre o litígio. Desde o ano passado havia a expectativa de que a nova perícia ocorresse no primeiro semestre de 2022. O recurso havia sido pago pelo Governo do Piauí para que o trabalho fosse iniciado, mas a última atualização do caso indica que o impasse continua.Além do território e da população afetada, equipamentos públicos, áreas de produção, estradas e até mesmo recursos hídricos podem ser perdidos.
Ceara Agora