Deputados e senadores querem aprovar 14º salário para beneficiários do INSS



 


Após aprovarem o Projeto de Lei Complementar que reduz para 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, transportes, energia elétrica e telecomunicações, com o argumento de beneficiar os consumidores, deputados federais e senadores, com olhos voltados às eleições, começam a articular a discussão de uma proposta que garante o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

A pauta rende dividendos eleitorais e, do ponto de vista político, interessa aos aliados do presidente Jair Bolsonaro, mas, do ponto de vista fiscal e econômico, enfrenta resistência da equipe do Ministro Paulo Guedes em função das limitações no Orçamento da União. Mesmo, assim, a estratégia é abrir o debate e avançar com um benefício que pode alcançar mais de 20 milhões de pessoas.

As informações dos bastidores políticos apontam que deputados federais, inclusive aliados ao Palácio do Planalto, pressionam o governo federal a conceder o 14º para os segurados do INSS. O auxílio está disciplinado em um projeto de lei apresentado ainda durante a pandemia e que, se depender de uma boa parte dos congressistas, será aprovado para a grana cair no bolso dos aposentados e pensionistas em 2022 e 2023.  Os cálculos indicam que a conta, com o auxílio natalino extra,  podem superar os R$ 50 bilhões nesses dois anos.

Durante reunião entre líderes partidários e técnicos do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com registro do Jornal O Globo, foi avaliado o impacto do benefício nas contas da União. Se prevalecer a proposta do 14º para quem  recebe até dois salários mínimos –  R$ 2.424, os gastos do Governo Federal serão de   R$ 39 bilhões em 2022 e, no ano de 2023,  de R$ 42 bilhões.

Segundo o  presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Arthur Maia (UB-BA), o projeto deve entrar, em breve,  na pauta de discussão.  ‘’É um projeto que já foi aprovado em duas comissões, e não cabe a mim segurar. Vou pautar em breve’’, declarou Artur Maia, em conversa com o jornal O Globo. No Ceará, pelo menos, 1 milhão de beneficiários do INSS podem ser contemplados com o 14º salário. A gratificação natalina extra não alcança quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Ceará Agora

Postar um comentário

0 Comentários