Os municípios de Sobral, Camocim, Jijoca de Jericoacoara e Solonópole foram destaque no Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM). A avaliação é feita pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), e publicada no Anuário do Ceará 2022-2023.
Para a aferição são consideradas quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência, com base em dados recolhidos no ano de 2020.
Na elaboração do levantamento, que mede o desempenho das gestões, os 184 municípios cearenses são divididas em quatro grupos populacionais: grupo 1 corresponde a cidades com mais de 100 mil habitantes; grupo 2 entre 50 mil e 100 mil; grupo 3 entre 20 mil e 50 mil; e grupo 4 com até 20 mil.
No primeiro grupo, logo atrás de Sobral, apareceram Crato e Fortaleza. No segundo grupo, Camocim foi seguido de Russas e Crateús. No terceiro grupo, atrás de Jijoca de Jericoacara, se destacaram Cruz e Forquilha. No quarto, Solonópole liderou o top três ao lado de Pereiro e Fortim, respectivamente.
A avaliação do IGCM é feita em observância de 14 indicadores: planejamento da despesa, captação de recursos, restos a pagar pagos, independência tributária, complexidade tributária, despesa de pessoal, investimentos, gasto com pessoal pela receita corrente líquida, gasto com saúde pela receita corrente líquida, gasto com educação pela receita corrente líquida, índice de qualidade da educação, índice de qualidade da saúde, índice de qualidade do meio ambiente, e indicador de transparência.
O levantamento observa ainda que Sobral avançou, em relação aos demais municípios do Grupo Populacional 1, por alcançar resultado máximo (1,0) em cinco desses 14 indicadores, sendo eles: restos a pagar pagos, complexidade tributária, índice de qualidade da educação, índice de qualidade da saúde e índice de qualidade do meio ambiente. Os segundo e terceiro lugares da categoria obtiveram nota máxima em quatro (Crato) e três (Fortaleza) categorias.
Apesar da posição destacada, o município de Crato obteve valores abaixo de 0,5 em nove indicadores: Investimentos, Despesa de Pessoal, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Independência Tributária e Índice de Qualidade da Saúde; o que impactou negativamente no seu ranking, nos municípios do Grupo Populacional 1.
O Anuário define o ICGM como uma iniciativa que se serve de subsídio para “a gestão pública, com evidências, para a tomada de decisão, além de promover uma competitividade saudável entre os municípios e estimular uma maior integração entre Governo e a sociedade civil”.
“O índice tem como finalidade apoiar o Governo do Estado em estratégias e políticas, além de auxiliar os gestores públicos municipais em análises para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão nos municípios”, explica a diretora de Estudos de Gestão Pública do Ipece, Marília Firmiano.
Para o jornalista Jocélio Leal, editor-geral do Anuário do Ceará, o ICGM Anuário do Ceará-Ipece chega à quinta edição consolidado como o principal parâmetro para medir o desempenho das administrações municipais.
"Em contraponto às premiações aleatórias, emergiu esta referência científica sobre as gestões. Em tempos de negacionismo, é ainda mais importante atentar para os fundamentos. A partir deste trabalho elaborado pelos técnicos do Ipece, os contribuintes passaram a ter acesso a uma avaliação com critérios claros. Desde a edição anterior, quando passou a ser feito o recorte por grupos populacionais, ficou mais precisa a comparação", destacou.
Municípios em destaque
GRUPO POPULACIONAL 1
Sobral (0,7939)
Crato (0,6122)
Fortaleza (0,5343)
Caucaia (0,4997)
Maracanaú (0,4221)
GRUPO POPULACIONAL 2
Camocim (0,6887)
Russas (0,6350)
Crateús (0,6067)
Quixeramobim (0,5835)
Aracati (0,5644)
GRUPO POPULACIONAL 3
Jijoca de Jericoacoara (0,6537)
Cruz (0,6003)
Forquilha (0,5817)
Mombaça (0,5781)
Nova Russas (0,5749)
GRUPO POPULACIONAL 4
Solonópole (0,6269)
Pereiro (0,6163)
Fortim (0,6148)
Varjota (0,6125)
Pires Ferreira (0,6036)
O Povo