A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em 13 postos de combustíveis e duas revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, ou gás de cozinha) no Ceará que resultaram na interdição de dois postos. Outros seis revendedores de combustíveis no Estado foram autuados.
As ações foram realizadas nos municípios de Sobral e Massapê. Segundo a ANP, “em Massapê, dois postos de combustíveis foram autuados por apresentar instalações e equipamentos em desacordo com a legislação e por irregularidades no painel de preços”. Já no caso de Sobral, conforme a agência, “seis postos de combustíveis foram autuados, sendo dois interditados por aferição irregular na bomba medidora”.
Ainda de acordo com a ANP, as autuações em Sobral se deram “por motivos como: instalações e equipamentos em desacordo com a legislação aplicável; termodensímetro sem operar adequadamente em bomba de etanol hidratado; irregularidades no painel de preços; e não dispor da medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume) aferida e com selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”.
Outros estados que tiveram postos autuados ou interditados foram: Alagoas (três autuações e três interdições), Bahia (sete autuações e uma interdição), Pernambuco (quatro autuações), além do Rio Grande do Norte (duas autuações).
O que é fiscalizado
A ANP informou, por fim, que “nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas. A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor”.
O Povo