A governadora Izolda Cela anunciou na tarde desta sexta-feira (25) a lista preliminar de nomes dos professores que serão beneficiados com recursos dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). São cerca de 50 mil profissionais da educação que devem receber os recursos.
“Todo o processo foi construído com muito diálogo entre o Governo do Estado e a Apeoc (sindicato da categoria), buscando o cumprimento do que determina a lei e a garantia do direito dos profissionais da educação”, afirmou Izolda.
Vão ser beneficiados os profissionais do magistério que estavam em efetivo exercício na educação básica estadual entre agosto de 1998 e dezembro de 2006. Mais de R$ 709 milhões vão ser destinados aos pagamentos dos profissionais. O valor corresponde a 60% dos precatórios do Fundef que o Ceará tem direito.
Os 40% restantes dos precatórios vão ser aplicados na ampliação da estrutura de ensino em tempo integral no Ceará. Ao todo, esse outro montante corresponde a R$ 472,8 milhões. A expectativa é que o pagamento seja feito ainda neste ano.
Confira a Lista no site: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2022/11/lista_preliminar_precatorios_fundef.pdf
Dúvidas
Com o intuito de tornar os procedimentos mais ágeis e autônomos, evitando deslocamentos e custos financeiros, bem como atender aos protocolos de segurança das informações entre os agentes envolvidos, as dúvidas sobre o pagamento do abono devem ser encaminhadas exclusivamente para o endereço: precatorios@seduc.ce.gov.br.
O solicitante deve informar no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no texto, descrever a dúvida/solicitação, assim como informar nome completo, CPF e data de nascimento.
G1