A unidade de saúde informa que a situação se deve a uma redução orçamentária em contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza
Pacientes que buscaram iniciar tratamentos no Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio), em Fortaleza, estão recebendo a informação de que o atendimento está impossibilitado por falta de verba. A unidade oncológica informou que a interrupção se deve à redução de 20% do teto orçamentário mensal, conforme a última contratualização com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza.
Segundo informações divulgadas pelo Crio, o valor contratado já foi alcançado desde o último dia 15 de março. Em nota, a direção afirmou ainda que a verba para os serviços é insuficiente e que a saúde pública “vem sofrendo constantes reduções em seu financiamento pelo poder público, causando impacto negativo na oferta do adequado cuidado aos pacientes pelas instituições que atendem pela rede SUS”.
A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia é regulada pela SMS e conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pacientes com câncer. No local, são realizadas cirurgias oncológicas, quimioterapia, hormonioterapia, terapias biológicas e radioterapia.
Em nota, a SMS afirmou que "repassou, em fevereiro e março de 2023, para o Crio, o valor total de R$ 6.129.641,09, estando à quitação atualizada, tendo em vista que os pagamentos dos prestadores contratualizados ocorrem em até 60 dias após a finalização dos serviços de saúde". A Secretaria ressaltou, ainda, que a mudança dos gastos contratualizados se deve ao atendimento de mais pacientes oriundos do interior do Estado, além do que está previsto na Programação Pactuada e Integrada (PPI).
Uma reunião entre o Crio e a Secretaria Municipal de Saúde foi realizada na manhã da última sexta-feira, 24 de março. No entanto, o centro oncológico informou que a situação permanece a mesma.
Pacientes afirmaram que devem buscar a Defensoria Pública da União, que atende a demandas como esta. A instituição informou que deve atender os que buscam o atendimento oncológico e realizar uma avaliação para a possível abertura de processo de assistência jurídica (PAJ).
Para receber o atendimento da unidade da DPU em Fortaleza, é possível comunicar casos por meio do número (85) 99980 0160 ou pelo e-mail ordh.ceara@dpu.def.br.
O Povo