As 184 cidades do Ceará recebem, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) correspondente ao mês de março. O total de recursos é da ordem de R$ 246.373.612, sendo a maior fatia para a Prefeitura da Capital, que fica com R$ 42.765.760.
Os valores são transferidos de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Vinte municípios, que concentram as menores populações, ficam, em média, com uma parcela individual de R$ 438.554, sendo o valor mais baixo do FPM entre as cidades cearenses.
Quatro cidades – Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú, concentram uma fatia expressiva do dinheiro do FPM, recebendo, como primeira parcela dos recursos, uma média de R$ 4.744.324. As transferências do FPM são feitas três vezes a cada mês, nos dias 10, 20 e 30.
MENORES PARCELAS NOS DIAS 20 E 30
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante do FPM para as 5.568 cidades brasileiras é de R$ 6,2 bi.
A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). ‘’Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro’’, alerta a entidade.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.
(*) Com informações da Agência CNM de Notícias