Muito comum no Nordeste, a vaquejada levanta muitas discussões e causa conflitos entre apoiadores da prática e defensores dos animais. Recentemente, a Prefeitura de Juazeiro do Norte abriu um edital para a realização da 45º edição do tradicional evento no município e trouxe o assunto à tona novamente.
Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), são realizados cerca de quatro mil eventos desse tipo por ano no país, o que impacta na economia. De acordo com os dados anuais, a vaquejada movimenta, em média, R$ 600 milhões em premiações, espetáculos e publicidade, além dos empregos diretos e indiretos.
Trazendo a análise para o viés cultural, há quem defenda que o evento é um esporte que se tornou marca registrada do povo nordestino. Conforme os anos foram passando e a vaquejada foi se consolidando, algumas medidas foram adotadas para que prática se tornasse menos prejudicial para a saúde do animal, como esclarece o membro da ABVAQ, Rodrigo Régis.
“São muitas inovações. A espora hoje não pode ter pontas, a pista tem que ter no mínimo 50 centímetros de areia, o boi só vai correr uma vez, tem o rabo artificial para poder proteger o rabo do boi. Esse, inclusive, era um dos pontos mais requisitados no esporte”, explicou.
Em contrapartida, pelo entendimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a intenção de elevar a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial do Brasil é inconstitucional. Segundo a autarquia, apesar das tentativas de intervenção do Legislativo Federal, a declaração do título de Patrimônio Cultural é atribuição exclusiva do Instituto.
Entre os defensores da suspensão da prática está o deputado federal Célio Studart (PSD), que não reconhece a vaquejada como esporte e nem como cultura. “Entendemos as questões econômicas que movem os municípios a terem a vaquejada dentro de sua esfera, mas nós temos uma posição muito firme contrária a isso. Vaquejada, no nosso entendimento, é crueldade e é tortura. Não importa o município, não importa o Estado do Brasil, vaquejada deveria ser proibido e continuaremos lutando para que seja proibido em todo território nacional”, pontuou o parlamentar.
Em 2016, a lei que regulamenta a vaquejada foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, os ministros entenderam que a prática configurava maus tratos aos animais e basearam suas decisões no princípio constitucional de proteção ao meio ambiente.
No entanto, três anos depois a Lei Federal foi editada e a vaquejada foi reconhecida como manifestação cultural nacional e deixou de ser inconstitucional. A finalidade dessa medida foi tornar a atividade uma exceção à regra, já que é lucrativa e movimenta a economia local.
A Noticia do Ceará