Deputado propõe criação da Lei “Vini Jr.” de combate ao racismo em estádios do Ceará

 

Um projeto de lei para a criação da política estadual Vini Jr. de combate ao racismo nas arenas esportivas e nos estádios do Ceará começou a tramitar, nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). De autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), a proposta visa transformar os palcos de jogos esportivos em espaços acolhedores para toda a comunidade desportiva, por meio do combate ao racismo. 

De acordo com a mensagem, a partir da criação da Lei Vini Jr., tornam-se obrigatórias divulgações e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos, além da divulgação de políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas de condutas combatidas pela proposta. A interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação racista por qualquer pessoa presente também está prevista no regulamento.

Pela proposta, fica criado, ainda, o Protocolo de Combate ao Racismo, que torna obrigatório o seguimento de um rito para assegurar a não anuência do poder público ante práticas racistas em eventos esportivos do Estado. Conforme a proposição, qualquer cidadão poderá informar a qualquer autoridade presente no estádio acerca da conduta racista que tomar conhecimento. Logo após, a autoridade deverá, imediatamente, recorrer ao plantão do juizado do torcedor presente no estádio, ao organizador do evento esportivo e ao delegado da partida, quando houver.

No último dia 29, o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, anunciou que a entidade está preparando um conjunto de ações para debater o tema. A ideia, segundo o titular, é lançar cartilhas contra o racismo, e outros tipos de preconceito, para serem distribuídas de maneira virtual e presencialmente durante os jogos. Seminários sobre o assunto também estão entre as atividades a serem realizadas.

JUSTIFICATIVA 

Para justificar o projeto, o deputado Leonardo Pinheiro relatou que “casos de racismo em estádios de futebol ganharam grande notoriedade a partir da denúncia do goleiro  ‘Aranha’ sobre as ofensas recebidas por ele em uma partida no Estado do Rio Grande do Sul em 2014, além de serem recorrentes denúncias de práticas racistas em jogos esportivos, em especial nas arquibancadas das partidas de futebol”.

O recente caso do jogador do Real Madrid, Vinícius Júnior, que intitula o projeto, também foi citado na justificativa do deputado. No último dia 21, o atacante foi alvo de ataques racistas em jogo válido pela LaLiga contra o Valencia. Durante a derrota da equipe dele para o time adversário por 1 a 0, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas, gritados por milhares de torcedores. No dia seguinte, o clube denunciou à Procuradoria Geral da Espanha para investigar crimes de ódio e discriminação sofridos pelo brasileiro.

“Recentemente, o racismo escancarado sofrido em forma de perseguição pelo cidadão fluminense, Vinícius Júnior, em partidas de futebol realizadas na Espanha o tornaram símbolo de resistência e reforçaram a necessidade da criação de uma política de incentivo ao respeito, bem como a criação de um protocolo de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas”, ressaltou o deputado.

Opnião CE