O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta sexta-feira, 26, que o Governo do Ceará vai promover 14 plenárias regionais no Estado para participação da população no planejamento do orçamento. A série de encontros começa no próximo dia 21 de junho, na região do Maciço do Baturité, na cidade de Baturité, e será concluída em 20 de julho, em Fortaleza, contemplando as 14 regiões de planejamento do Estado. A população também poderá contribuir por meio da plataforma online, a ser disponibilizada aos moradores de cada região dois dias após a realização do respectivo encontro regional.
A fala do petista foi durante a Plenária do Plano Plurianual (PPA), na Assembleia Legislativa, que contou com a presença de quatro ministros do governo Lula: Camilo Santana (Educação), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Ainda conforme Elmano, após as plenárias, os cidadãos poderão entrar na página Ceará Participativo para sugerir e votar em ações do Governo do Estado.
ENCONTROS REGIONAIS:
- 21/06/2023 – Maciço de Baturité (BATURITÉ)
- 22/06/2023 – Vale do Jaguaribe (MORADA NOVA)
- 27/06/2023 – Litoral Norte (GRANJA)
- 28/06/2023 – Serra da Ibiapaba (SÃO BENEDITO)
- 29/06/2023 – Sertão de Sobral (SOBRAL)
- 30/06/2023 – Litoral Oeste/Vale do Curu (ITAPIPOCA)
- 04/07/2023 – Sertão Central (PEDRA BRANCA)
- 05/07/2023 – Sertões dos Inhamuns (TAUÁ)
- 06/07/2023 – Sertão dos Crateús (TAMBORIL)
- 11/07/2023 – Centro-Sul (ICÓ)
- 12/07/2023 – Cariri (CRATO)
- 18/07/2023 – Litoral Leste (BEBERIBE)
- 19/07/2023 – Sertão de Canindé (CANINDÉ)
- 20/07/2023 – Grande Fortaleza (FORTALEZA)
PLENÁRIA NO CEARÁ
Durante coletiva de imprensa, o ministro Márcio Macêdo ressaltou a determinação do Governo Federal em realizar as plenárias “com participação da sociedade e da diversidade que é o povo brasileiro”. “O mundo saiu da pandemia muito machucado, o Brasil mais ainda por conta da polarização. O mundo empobreceu e o Brasil entrou no mapa da fome novamente“, iniciou, por sua vez, a ministra Simone Tebet. “O cobertor do orçamento brasileiro é curto, não temos dinheiro para abranger todas as políticas públicas, mas precisamos gastar bem o pouco que temos“.
A plenária para debater a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 também contou com as presenças do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT); do senador Cid Gomes (PDT); e demais nomes da política cearense.
Os encontros estão ocorrendo desde o dia 11 de maio e serão realizadas em todos os estados e no Distrito Federal até 14 de julho. Até o momento, os estados da Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco contemplaram a primeira fase, e Rio Grande do Norte iniciou a segunda, na última quinta-feira, 25. Ainda nesta sexta, a comitiva segue para o Piauí, onde, às 18h, será realizada a plenária no Estado, e no sábado, 27, será a vez do Maranhão receber os ministros, às 10h.
PLANO PLURIANUAL
Realizado no primeiro ano de cada novo mandato, o PPA é o planejamento de prioridades para o próximo quadriênio. A partir dele é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. É elaborado em parceria pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), responsável pelo PPA, e Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Durante as plenárias, são ouvidas propostas de representantes da sociedade civil. Para este ano, entretanto, o Governo Federal criou a plataforma digital Brasil Participativo, visando alcançar uma maior participação da população. Através da plataforma, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considerar prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três.