O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para antecipar a volta da cobrança de imposto do diesel, que estava prevista para ocorrer só em janeiro de 2024, como forma de viabilizar a redução do preço dos carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. O plano foi antecipado pela GloboNews e confirmado pelo GLOBO.
A medida provisória com as regras para permitir a queda dos valores dos carros populares deve ser apresentada na semana que vem. A reoneração do diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
O valor que será arrecadado com a volta da cobrança de imposto sobre o diesel vai compensar os créditos tributários gerados aos fabricantes de veículos.
Foi definida ainda atrelar a política de barateamento do carro a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, para promover a transição energética. A iniciativa tem o objetivo de aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular.
O governo vai conceder créditos tributários às montadoras no lugar de cortar o imposto sobre veículos como forma de reduzir o preço dos carros “populares”, como anunciado na semana passada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria. Segundo Alckmin, os descontos vão variar entre 1,5% a 10,96% para carros de até R$ 120 mil.
Os créditos devem ser condicionados ao desconto efetivo no preço do carro na nota fiscal do comprador. A ideia é que, na nota, seja aplicado um espécie de bônus, que vão variar entre veículos.
Por esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço e esse desconto será convertido em crédito tributário para a indústria. Esse crédito poderá ser usado pelas montadoras num segundo momento, para abater tributos devidos à União.
O Globo