O caso aconteceu em Uruburetama, no interior do estado. Fernanda Carneiro teria chamado a apresentação de "macumba" e pediu para que o número fosse interrompido.
Os participantes da quadrilha afirmam que a secretária mandou parar a apresentação alegando ser "macumba", no momento em que os participantes se apresentavam de branco em homenagem à Irmã Dulce, freira brasileira que desenvolveu um trabalho de ajuda aos pobres na Bahia. O g1 não localizou a defesa de Fernanda Mara.
A denúncia foi feita por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Uruburetama. Conforme o MP, a ex-gestora municipal, ao tomar conhecimento que a apresentação da quadrilha tinha como enredo o casamento de noivos de religiões diferentes – o noivo do candomblé e a noiva católica – teria proferido as seguintes palavras ao fundador e proprietário da quadrilha, Cosmo de Andrade Alves: “Se eu soubesse que era desse jeito eu não teria convidado vocês”.
Uma integrante da agremiação informou ainda que Fernanda Mara teria tentado interromper a apresentação do grupo junino com a seguinte fala direcionada ao operador de som: “Ei, para! Eu mandei parar! Eu pensei que o Cosmo ia trazer uma quadrilha, mas trouxe candomblé”, informou o MPCE.
Outro integrante da quadrilha, que trabalhava filmando a apresentação, ainda informou que a denunciada teria dito para que ele parasse o que estava fazendo e se afastasse.
Tentativa de acordo
Devido a denunciada preencher os requisitos objetivos (pena mínima do crime em questão ser menor de quatro anos) e subjetivo (não possuir antecedentes criminais), o MPCE, por meio do promotor de Justiça Edilson Izaias de Jesus Júnior, propôs Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em 4 de maio de 2023.
No entanto, Fernanda Mara não aceitou a proposta, motivo que levou o MPCE a denunciá-la com base no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716/89. A legislação destaca que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.
Inspiração
O tema abordado pela quadrilha, segundo um dos participantes que preferiu não ser identificado, era "Santa Dulce". Eles abriam a apresentação com a música "Batuques" quando houve a interrupção. A secretária Fernanda Carneiro teria afirmado que o evento era católico, mas que "estava parecendo um terreiro de macumba".
"A gente está com um tema sobre Santa Dulce esse ano e a Santa Dulce da Bahia tinha uma ligação muito forte com o candomblé, com pessoas da umbanda, que eram pessoas que ajudavam ela. Então a gente traz isso na nossa homenagem. A primeira música que a gente traz, 'Boa noite povo que eu cheguei' , a gente traz as meninas da nossa quadrilha vestidas de baianas com todas as vestes brancas e os turbantes na cabeça, e todos os homens vestidos de branco", disse um dos membros da quadrilha à época do ocorrido.
G1