O debate foi proposto depois da denúncia da morte de peixes em cativeiro no açude Orós, no Ceará, em 2015
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A Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública no dia 28/08, às 14h, para discutir a situação dos pescadores e aquicultores que contraíram dívidas junto às instituições financeiras. O debate foi proposto pelo deputado Simão Pedro (PSD), que denunciou a morte de peixes em cativeiro no açude Orós, no Ceará, em 2015.
Segundo o deputado, o açude Orós era um grande produtor de tilápia, que envolvia cerca de 500 famílias em 18 comunidades e gerava uma produção mensal estimada em 420 toneladas. Porém, uma alteração climática e a falta de oxigenação teriam causado a morte dos peixes, gerando prejuízos para os aquicultores. O deputado suspeita que o mesmo problema tenha ocorrido em outros municípios do Estado e em outras regiões do País.
O deputado afirma que os aquicultores esperavam uma prorrogação do prazo de pagamento das dívidas no Banco do Brasil e em outras instituições financeiras, mas não foram atendidos. Ele defende que as autoridades e órgãos competentes investiguem a causa da mortandade de peixes e busquem soluções para evitar novos incidentes. Além disso, ele pede que os pescadores e aquicultores recebam apoio, seja por meio de refinanciamento das dívidas, financiamentos para novas estruturas de criação de peixes e instrumentos de pesca, assistência técnica e outras formas de suporte.
Para o debate, foram convidados representantes do Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA), Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Ceará (Fepesce), colônias de pescadores e prefeitos municipais, entre outros órgãos.