Um tubarão-cabeça-chata foi encontrado no litoral de Fortaleza em junho após ser ilegalmente retirado do mar pelo pescador.
Um pescador vai prestar serviços comunitários e pagar uma um valor de dois salários mínimos após retirar um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas) do mar em Fortaleza. O caso aconteceu em junho deste ano, na Praia do Titanzinho.
A prestação de serviço será destinada para a ONG Aquasis, que há mais de 30 anos desenvolve atividades de preservação de espécies da fauna aquática no Ceará.
O Acordo de Não Persecução Penal foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Segundo o órgão, o fato configura o crime de pesca ilegal, cuja pena é de um a três anos de detenção ou multa.
A prestação de serviço será destinada para a ONG Aquasis, que há mais de 30 anos desenvolve atividades de preservação de espécies da fauna aquática no Ceará.
O Acordo de Não Persecução Penal foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Segundo o órgão, o fato configura o crime de pesca ilegal, cuja pena é de um a três anos de detenção ou multa.
Relembre o caso
Tubarão-cabeça-chata foi encontrado no litoral de Fortaleza no dia 20 de junho. Na época, a ocorrência foi atendida por policiais do Batalhão do Meio Ambiente. O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) informou que, ao chegar no local, o animal estava na faixa de areia. O tubarão media aproximadamente 1,8 m.
O g1 conversou na época com professor adjunto Vicente Faria, da Universidade Federal do Ceará (UFC), que explicou que essa espécie é conhecida na fauna cearense, tem hábitos costeiros e pode adentrar rios e lagos.
A retirada indiscriminada desse animal do seu habitat natural "altera significativamente" o meio ambiente, segundo o especialista em tubarões e raias.
Devido à condição do animal, segundo o professor, a pesca dele é proibida. "Portanto, ela teve a captura recentemente considerada proibida por todo o território nacional", comentou na oportunidade o professor.
G1