Nesta sexta-feira (23/02), foi publicada no Diário Oficial uma resolução que visa implementar estruturas para cães e gatos nos presídios brasileiros. Divulgada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a medida contempla a ressocialização de detentos que se engajarem no cuidado e treinamento desses animais.
O principal objetivo da iniciativa é qualificar os reclusos para que sejam novamente inseridos no mercado de trabalho, seja por contratação de empresas ou por empreendedorismo autônomo. Para isso, as secretarias de Administração Penitenciária terão o direito de estabelecer convênios com faculdades e escolas técnicas de veterinária para viabilizar cursos voltados para a formação dos detentos.
A medida teve início em Taubaté, em São Paulo, no ano de 2019, e prevê também a remuneração para os detentos que se dedicarem a esses cuidados. Aqueles que estão privados de liberdade também poderão ter sua pena reduzida. Conforme a legislação atual, a cada três dias de trabalho será reduzido um dia da punição.
Com o objetivo de ampliar o alcance dessa iniciativa, os cães treinados poderão ser empregados em atividades diversas, como assistência terapêutica ou como cães-guia. No entanto, algumas regras foram estabelecidas. Entre elas, a obrigatoriedade da vacina, controle de vermes e castração dos animais; e o impedimento de participarem da iniciativa aqueles que estão presos por maus-tratos a animais.
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