A decisão atinge titulares e suplentes. Além disso, determina inelegibilidade para candidata da época pela legenda socialista
Por fraude à cota de gênero, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os vereadores do PSB eleitos em Granja no pleito de 2020. A decisão, tomada por unanimidade nessa quinta-feira, 29, fez dois parlamentares perderem seus mandatos na Câmara Municipal.
Francisco Ézio da Silva, conhecido como Chico Ézio, e Maria do Livramento Oliveira Dias, chamada de Mentinha de Deoclécio, perderam as cadeiras no Legislativo. Além deles, os suplentes devem ter os diplomas cassados.
Com relatoria do ministro Nunes Marques, o processo estava em análise desde 23 de fevereiro em sessão virtual. A decisão da Corte também anulou todos os votos da sigla socialista para a Câmara de Granja e estabeleceu recontagem de votos.
Para Francisca Rosangela Simplicio Castro, o Tribunal determinou ainda inelegibilidade, ou seja, ela está impedida de disputar eleições. Rosangela teria sido usada apenas para preencher a cota de participação feminina do partido.
“O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para prover o recurso especial eleitoral e decretar a nulidade de todos os votos auferidos pela agremiação recorrida naquele pleito; determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; cassar os registros e, por consequência, os diplomas dos candidatos vinculados ao respectivo DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários); e cominar a sanção de inelegibilidade a Francisca Rosangela Simplicio Castro, nos termos do voto do Relator”, consta na decisão.
O Povo