O Novo Crédito Habitacional para Assentados foi lançado nesta quarta-feira (30/9) e a medida foi comemorada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. "Traz dignidade para o assentado", afirmou
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (30/9), o Novo Crédito Habitacional para Assentados, medida que regula a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Sem discursar, o presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de assinatura da Instrução Normativa 101/2020, ao lado do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni.
A instrução regulamenta os procedimentos para concessão, acompanhamento e fiscalização em relação à entrega dos créditos de instalação nos assentamentos. Os recursos serão depositados diretamente para os beneficiários, que poderão escolher os técnicos habilitados para elaboração da planta e execução do projeto de construção ou reforma das moradias.
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