O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (5), a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta segunda, o decreto que prorroga o benefício. Inicialmente, seriam apenas quatro parcelas, que começaram a ser pagas em abril. O calendário completo de pagamento ainda precisa ser divulgado pela Caixa Econômica Federal, responsável por fazer os depósitos.
A nova rodada do auxílio emergencial beneficia pouco mais de 2 milhões de famílias cearenses, o que corresponde a cerca de 22% da população do Ceará. O número de beneficiários no Estado é 42% menor em relação ao programa do ano passado, quando aproximadamente 3,5 milhões de pessoas receberam o auxílio.
Pela regra em vigor, os valores do auxílio variam conforme a composição familiar: pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150 por mês; mulheres chefes de família ganham R$ 375 por mês; e os demais beneficiários recebem R$ 250 por mês.
Ao todo, em todo país são beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas). Só recebe o novo auxílio quem recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, já que não há como fazer novos pedidos.
Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi pago em 2020 e retornou em abril deste ano, com quarto parcelas, em razão da continuidade da pandemia. A prorrogação por mais três meses (agosto, setembro e outubro) já tinha sido anunciada pelo governo nas últimas semanas, mas faltava a formalização.
Em outubro, o governo espera que toda a população adulta esteja vacinada contra a Covid com, pelo menos, uma dose, o que permitiria o “retorno seguro ao trabalho”, nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro, porém, não descarta a hipótese de mais uma prorrogação, se a vacinação atrasar.
A ideia do governo é encerrar o auxílio emergencial em outubro e “turbinar” até o fim do ano o programa Bolsa Família. Os ministérios da Cidadania e da Economia discutem aumentar o valor médio do Bolsa Família e flexibilizar os critérios de acesso para que mais famílias recebam o benefício.