Uma operação de combate ao trabalho escravo, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), resultou no resgate de nove trabalhadores que estavam expostos a condições análogas à escravidão no município de Granja, a 332 quilômetros de Fortaleza. Os trabalhadores foram encontrados em uma residência destinada ao processo de extração da palha da carnaúba. A operação contou com apoio da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No local, conforme o MPT, os trabalhadores estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada e instalações sanitárias. Além disso, a fiscalização constatou que os empregados conviviam com porcos e fezes de animais, cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água acondicionada em vasilhames inadequados e com reutilização proibida, além de dormirem na parte externa do imóvel ou embaixo de um cajueiro.
De acordo com o procurador do MPT-CE, Leonardo Holanda, a situação gera uma grande preocupação, visto que o setor [extração da palha da carnaúba] estava em acessão para regularizar as relações de trabalho. “O que encontramos, não somente neste ponto de fiscalização, mas nos demais, foi que o setor recuou no cumprimento da legislação trabalhista e na regularização das relações de trabalho”, disse.
A equipe do MPT também constatou uma série de irregularidades trabalhistas, como ausência de contrato de trabalho e falta de equipamento de proteção. Além disso, os trabalhadores não tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante, cerca de mais de dois quilômetros da residência em que trabalhavam.
Após a inspeção no local e da gravidade do caso, foi realizado o resgate do grupo de trabalhadores e feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local. Foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias e de todos os direitos trabalhistas devidos. O MPT destacou que os trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por três meses.
O Povo