Foi aprovado por unanimidade, nesta sexta-feira, 29, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e valerá pelos próximos 90 dias.
Em nota, o Ministério informou que o “objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”.
Dados oficiais mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras.
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