Homem é condenado por comentários ofensivos contra Policial Militar e CPRaio









Um internauta foi condenado pelo Poder Judiciário da Paraíba por comentários ofensivos contra o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas -CPRaio e contra um Policial Militar, após uma publicação feita por um perfil na plataforma Instagram.

Jaélio Santos criticou na postagem de uma página dedicada à Base do Raio de Várzea Alegre, no dia 3 de novembro de 2021, sobre a apreensão de uma arma de fogo, munições e insumos. O caso ocorreu no Sítio Lagoa de Dentro, distrito de Canindezinho.

No comentário, ele disse que a pessoa responsável pelo material, que foi apreendido, não seja prejudicada pelos policiais. Ele ainda questionou a apreensão das drogas e se os militares fizeram a venda do produto ilícito no caminho. Em outra parte, ele criticou a ação, se a corporação não tem o que fazer.

A ação que condenou Jaélio foi movida pelo Sargento Fernandes, ele é um dos militares que estava naquela operação que resultou na apreensão dos materiais. O sargento se sentiu ofendido pelos comentários.

A audiência online, que ouviu as partes, ocorreu no dia 14 de fevereiro, e na decisão do Promotor de Justiça José Carlos Patrício, verificou-se que o crime imputado ao acusado é de ação pública exclusivamente privada. O internauta foi condenado a indenizar o valor de R$ 5.000,00 a ser pago em 20 parcelas de R$ 250,00 a títulos de danos morais, ao sargento.

O pagamento das parcelas deve ser efetuado até o dia 10 de cada mês, sendo a primeira já no mês de março. O não cumprimento do acordo resultará no vencimento de todas as parcelas e uma multa de 20% sobre o valor global.

Jaélio Santos ainda foi obrigado a pedir desculpas ao Policial Militar pelo caso e garantir que não fará novas publicações ofensivas contra o sargento e contra a Corporação.

Em contato com a reportagem, Fernandes disse que o pedido de desculpas já foi realizado. Ele destacou que a decisão da ação serve como exemplo para os usuários da internet, que há lei na rede.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do condenado para falar da decisão.

O perfil no Instagram, que realiza postagens diariamente sobre as ações do Raio, não é oficial da Corporação no município. Segundo o sargento, a página é administrada por um admirador do Comando.

Via Varzea Alegre Agora

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