O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (13), que medidas propostas pelo governo federal devem reduzir em R$ 2 o litro da gasolina e em R$ 1 o do diesel.
As informações foram ditas durante entrevista à CBN de Recife. Para chegar ao valor, a pretensão do governo é zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha, além de reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, em parte, os estados pela perda de arrecadação.
A estimativa já havia sido apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator de duas propostas sobre a questão no Senado.
Ele, no entanto, falou sobre valores diferentes de redução. No caso do litro da gasolina, o preço cairia em R$ 1,65, enquanto no diesel a queda seria de R$ 0,76.
OBSTÁCULO
A redução dos preços é vista por aliados do presidente como um obstáculo à reeleição, já que o processo eleitoral ocorre em outubro deste ano.
O pacote de medidas citado foi apresentado por Bolsonaro ainda na semana passada. Ele também inclui Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir repasse de até R$ 29,6 bilhões da União para subsidiar a redução de impostos estaduais até o fim de 2022.
Além disso, também circula o projeto de lei complementar (PLP) 18, já aprovado pela Câmara, que fixa um limite máximo para as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.
Diário do Nordeste