O senador Cid Gomes (PDT) criticou, nesta sexta-feira (11), ao participar de debate na Assembleia Legislativa, a ‘individualização’ das emendas de bancada ao Orçamento da União. A crítica surge poucos dias antes do encerramento da apresentação das emendas à proposta orçamentária do próximo ano.
A Assembleia Legislativa tentou mobilizar os deputados e senadores para discutir as emendas ao Orçamento da União, mas o movimento fracassou e, dos 25 parlamentares apenas quatro apareceram – senador Cid Gomes, deputados federais Idilvan Alencar, Eduardo Bismarck e Leônidas Cristino.
As emendas de bancada contemplam obras com maior repercussão no Estado, mas, nos últimos anos, os deputados e senadores, principalmente, de oposição, preferem destinar a fatia de recursos que cada um tem nas emendas de bancada para os municípios onde tem atuação política. Essa postura é definida pelo senador pedetista como ‘individualização’ das emendas de caráter coletivo.
“Individualizou-se a emenda de bancada. Isso não está correto. Emenda de bancada é para o coletivo da bancada decidir, se apoia ou não, e a gente, dessa forma, pensar projetos estruturantes para o Estado do Ceará”, cobrou Cid Gomes, ao lembrar que, além das emendas de bancada, os parlamentares apresentam as emendas individuais com destino direto aos municípios.
Segundo Cid Gomes, as emendas de bancada devem ser usadas para obras de forma coletiva, não individual. A mudança de comportamento na destinação dessas verbas, no entender do pedetista, desvirtuou a finalidade das emendas de bancada.
“É assim que foi pensado, mas desvirtuaram. Desvirtuaram. Emenda de bancada virou um 25 avos dos 22 deputados e 3 senadores. Não tá correto, isso é desvirtuação. E a gente deixa de ter um projeto estruturante no Estado, cobrou Cid Gomes, que, embora licenciado do mandato, acompanha as discussões sobre o Orçamento da União de 2023.
DINHEIRO PARA O CEARÁ
O Ceará terá, no Orçamento de União de 2023, quase R$ 800 milhões entre emendas individuais e coletivas impositivas, com liberação obrigatória. São, pelo menos, R$ 280 milhões de emendas de bancada e outros R$ 492.500.000 em emendas individuais. Cada parlamentar tem direito a apresentar até R$ 19.700.000 de emendas para o Orçamento de 2023.
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