ANP autua postos de combustíveis em Cruz e Amontada




No período de 5/12 a 16/12, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 17 unidades da Federação, em todas as regiões do país.   

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.    

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da Polícia Civil de São Paulo, entre outros.    

No período, as equipes da ANP estiveram nos municípios de Fortaleza, Trairi, Pacajus, Paraipaba, Cruz, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Amontada e Caucaia. No total, foi verificado o funcionamento de 15 postos de combustíveis.  

Em Camocim, a ANP apreendeu óleo lubrificante sem registro em dois postos, que foram autuados, totalizando 216,5 litros de óleo apreendidos. Um dos estabelecimentos também teve equipamentos interditados por aferição irregular na bomba medidora. Ainda na cidade, dois postos foram autuados por operarem bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios exigíveis pela legislação vigente.  

Um posto de Amontada teve equipamentos interditados por aferição irregular na bomba medidora e 94 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP apreendidos. Outro posto da cidade foi autuado por operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios exigíveis pela legislação vigente.  

No município de Cruz, um posto teve 26 litros de óleo lubrificante apreendidos porque o produto não tinha registro na Agência. Também na cidade, outro posto foi autuado por operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios exigidos pela legislação vigente; por falta de segurança nas instalações; por operar equipamentos em más condições de uso e conservação; e por apresentar termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito.  

Na capital, um posto foi autuado por operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios pela legislação vigente e por aferição irregular de bomba medidora, o que levou à interdição de equipamentos. Mais dois postos de Fortaleza sofreram interdições: um por aferição irregular e outro por operar equipamento com vazamento. Ainda na cidade, outros dois postos sofreram autuações por falta de segurança nas instalações e por operarem equipamentos em más condições de uso e conservação.  

Dois outros postos de combustíveis foram autuados nas cidades de Trairi e Caucaia, por falta de segurança nas instalações e comercializar combustíveis fora da especificação prevista na legislação, entre outras irregularidades.  

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

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