O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou, nesta quinta-feira (20), que irá abrir um processo administrativo contra o Telegram, já que a plataforma não informou os mecanismos adotados para barrar conteúdos de ódio e ataques escolares. Segundo o gestor, caso a empresa não colabore, o aplicativo de mensagens poderá ser suspenso no País.
De acordo com O Globo, o processo administrativo será aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). "Esse processo pode resultar naquelas sanções que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas, até, eventualmente, suspensão das atividades no território nacional", afirmou Dino.
O titular da Senacon, Wadih Damous, afirmou que o Telegram foi a única empresa que negou os pedidos de informações do Governo Federal e criticou que a empresa, tradicionalmente, "é de difícil contato, de difícil diálogo".
MEDIDAS CONTRA GRUPOS EXTREMISTAS
O Ministério da Justiça determinou, no último 12 de abril, às redes sociais que operam no Brasil, a apresentação de medidas efetivas contra o avanço de grupos extremistas em suas plataformas. A decisão faz parte de um pacote de ações governamentais para garantir a segurança nas escolas.
"Falou em nazismo, falou em ataque, ameaçou a comunidade escolar? Estamos fazendo a prisão, porque não há possibilidade de convivermos com esse clima que alguns poucos querem criar", declarou o ministro Flávio Dino.
Até o momento, a operação Escola Segura, da Polícia Rodoviária Federal, efetuou 302 prisões ou apreensões e 270 ordens de busca. Além disso, pouco mais de mil pessoas foram conduzidas às delegacias para prestar depoimentos e foram feitas 812 solicitações de preservação de conteúdo para investigações ou remoção de conteúdos de plataformas virtuais.
Diário do Nordeste