O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Cruz, realizou nesta quinta-feira (13/04) reunião com instituições públicas e atores sociais para debater ações de enfrentamento às ameaças e atos de violência nas escolas. O promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira discutiu uma série de medidas com as autoridades locais. Na ocasião, os participantes se comprometeram a implementar as ações necessárias para prevenir e combater problemas relacionados à incidência de violência nas unidades de ensino do município.
Além do membro do MP, participaram da reunião o juiz Frederico Augusto Costa; o delegado Bruno de Mesquita Marinho; o prefeito José Otacílio de Morais Neto; o secretário José Geri Costa, da Educação; o comandante da Polícia Militar, Airton dos Santos Braga; o representante do Conselho Tutelar, Francisco Leonardo Rocha; e representantes de escolas particulares do município. Em conjunto, os presentes se propuseram a adotar as seguintes medidas:
- Entre os dias 17 e 20 de abril, serão realizadas atividades lúdicas e temáticas que permitam aos alunos frequentarem a escola sem o uso de mochila. A ideia é trabalhar temas como meio ambiente, evasão escolar, educação financeira, bullying, dentre outros.
- Propôs-se que fosse opção da família decidir, no período, se o aluno assistiria às aulas presencialmente, sob a condição de realização, em casa, de atividade escolar passada pelo professor.
- Vigias serão lotados nas escolas e os portões serão mantidos fechados durante o horário das aulas, a fim de garantir maior controle de acesso de terceiros à unidade de ensino.
- Pais e mães serão orientados a verificar as mochilas dos filhos, antes da saída para a escola, a fim de prevenir a entrada de armas brancas nos estabelecimentos de ensino e a monitorar comportamentos suspeitos.
- Serão promovidas reuniões com os pais, para reforçar a necessidade de monitoramento dos celulares dos filhos e dos materiais por eles transportados nas mochilas.
- Pais, professores e demais profissionais da educação serão orientados a não divulgar eventuais fotos e/ou notícias sobre ataques, a fim de não propagar pânico nem de estimular a prática de novos incidentes.
- Adoção de um meio rápido de comunicação entre os diretores/coordenadores de escolas e a Polícia Militar também foi sugerida, bem como a cooperação entre os órgãos municipais de Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, Polícias Militar e Civil. A finalidade é monitorar, de forma articulada, pessoas com comportamentos suspeitos.
- Palestras sobre segurança pública e bullying estão previstas para acontecer no próximo dia 20.
- Serão articulados, a médio e longo prazos, por meio de assistentes sociais, professores e psicólogos, encontros periódicos com pais de alunos, sobre bullying, uso de celular e outros temas afetos aos direitos da criança e adolescente.
- Reforço no policiamento no entorno das escolas a partir da próxima semana.