Um policial militar virou alvo de uma investigação administrativa na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), por suspeita de estuprar uma mulher que buscava atendimento no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Fortaleza.
A CGD publicou a abertura de um Conselho de Disciplina contra o subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (9) e também determinou o afastamento preventivo do PM da Corporação, pelo prazo de 120 dias. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, por meio de nota, que "ao tomar conhecimento da denúncia contra o agente de segurança pública que prestava serviço em unidade do Poder Judiciário, adotou, de forma imediata, as medidas cabíveis, o que culminou com seu afastamento pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado".
O TJCE disse ainda que adotou as ações para o acompanhamento das investigações pela autoridade competente. Por fim, afirmou repudiar "todo tipo de violência, em particular contra as mulheres, e tem empenhado esforços, notadamente com a ampliação e criação de novos Juizados da Mulher em todo o Estado, com o lançamento de campanhas educativas, ações e parcerias".
O estupro também é investigado na seara criminal, através de um inquérito policial, aberto pela Delegacia de defesa da Mulher de Fortaleza, da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), neste ano. O nome do PM não é divulgado pela reportagem porque ele ainda se encontra como suspeito, nas investigações.
COMO ACONTECEU O CRIME
De acordo com a publicação da CGD, o subtenente teria violentado sexualmente a mulher na manhã de 29 de abril último, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizado na Avenida da Universidade, no bairro Benfica.
A vítima estava no Juizado "para receber orientação a respeito da situação vivenciada com seu companheiro, a respeito da questão de partilha de bens e demais direitos após a separação, visto que não aguentava mais a convivência marital e desejava separar-se, segundo narrou a vítima", detalha a Controladoria.
A mulher foi atendida pelo policial militar, que trabalhava no Juizado, "que abriu a porta, fardado, mas sem os coturnos, usando chinelos, justificando-se que havia acabado de chegar e ainda estaria terminando de se vestir, tendo o mesmo a convidado para entrar para lhe prestar orientações sobre a situação dela, sendo que depois o citado policial militar começou a acariciar-lhe a mão e dar conselhos amorosos para que ela procurasse outro homem".
"[...] aí ele foi até a porta e a fechou com a chave, beijou sua boca contra sua vontade, tirou-lhe as roupas e a forçou a manter relações sexuais com ele mediante a insinuação de uso da arma de fogo dele contra ela se não o atendesse."CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINAEm portaria
Depois do crime, a vítima procurou a Casa da Mulher Brasileira para denunciar que foi estuprada. Ela foi orientada a procurar a Polícia Civil, para prestar um Boletim de Ocorrência sobre o caso; e a Maternidade Escola, para se medicar contra possíveis doenças contagiosas que poderia ter contraído no ato sexual - feito sem preservativo.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES NA CGD
A Controladoria Geral de Disciplina também publicou portarias que abriram investigações administrativas contra outros dois policiais, no Ceará.
Outro subtenente da Polícia Militar do Ceará é suspeito de agredir a esposa, na residência do casal, no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza, no dia 19 de abril deste ano.
Já um policial civil é suspeito de agredir um preso com um soco no rosto, em uma delegacia da Capital, no último dia 23 de março. O suspeito tinha sido detido por desacato e falsa identidade.
Diario do Nordeste