INSS começa novo pente-fino no auxílio-doença e BPC com irregularidade; Governo quer economizar R$ 10 bilhões
O Governo Federal prepara a primeira operação pente-fino de 2024 com o objetivo de cortar benefícios previdenciários com irregularidades. No alvo da tesourada, estão o BPC, o auxílio-doença e o seguro-defeso, destinado a pescadoras artesanais. A meta é economizar, até o dia 31 de dezembro deste ano, R$ 10 bilhões.
O cerco do INSS para combater pagamentos irregulares começa pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), com valor de R$ 1.412, que é concedido a deficientes e a pessoas com mais de 65 anos e cuja renda per capta seja inferior a ¼ do salário mínimo.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, antecipou, em entrevista ao Jornal O Globo, que o pente-fino faz parte da agenda do Governo Federal de cumprir a lei, que determina que, a cada dois anos, seja feita a revisão desse tipo de benefício.
FILTRO E CHECAGEM DE INFORMAÇÕES
A apuração de distorções e possíveis irregularidades passa, também, por um filtro para ser evitado o corte do BPC que foi concedido de forma legal e com base nos critérios de saúde, de renda e condições sociais.
Segundo, ainda, o presidente do INSS, será feito um balanço para que alguns benefícios considerados “consolidados”, como casos de dependentes com autismo, por exemplo, não precisem passar por revisão.
‘’Faremos um planejamento para evitar uma corrida às agências’’, observa Stefanutto, ao falar que o pente-fino será ‘cirúrgico’ e terá como foco, principalmente, benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude detectados pelo sistema.
Feita essa checagem, o INSS começa, no mês de maio, a convocar os detentores do BPC para realização de perícia médica, comprovação da renda familiar e avaliação se o beneficiário está acumulando o auxílio assistencial com outro pagamento previdenciário, com o seguro-desemprego ou se a renda per capta é superior a ¼ do salário mínimo, equivalente, hoje, a R$ 353,00.
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