Nesta quarta-feira (06/03), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) inaugura o projeto Amar Defensoria – um mar de Direitos. A iniciativa é voltada às comunidades tradicionais situadas no litoral cearense, proporcionando assistência e educação em direitos. O ponto de partida será na Praia da Baleia, em Itapipoca.
Este projeto representa um marco no ano de 2024 para a Defensoria, coincidindo com os 185 anos do nascimento e os 110 anos do falecimento do Dragão do Mar, abolicionista e pescador cearense. A ação visa mapear e se aproximar das comunidades litorâneas, compostas por rendeiras, marisqueiras, pescadores, indígenas, quilombolas, cozinheiros e brincantes.
“É sobre a fundamentalidade dos povos tradicionais do litoral, que reconhecemos a necessidade de ouvir sobre suas problemáticas, seus direitos e seus territórios. É essa a missão da Defensoria, apoiarmos os direitos e as existências dessas comunidades, assim estamos assegurando um legado vibrante e sustentável para as gerações que virão”, pontua a defensora geral do Ceará, Samia Farias.
Além da apresentação do projeto Amar Defensoria, a comunidade terá acesso aos defensores públicos por meio do Defensoria em Movimento. Este projeto itinerante atende moradores em diversas regiões da capital e do interior do Estado.
Nos dias 4 e 5 de março, a equipe da DPCE estará no local, das 9h às 15h, fornecendo orientações sobre a documentação necessária para os casos apresentados. Na ocasião, também serão agendados atendimentos com os defensores públicos, programados para o dia 6 de março.
A Defensoria prestará assistência em solicitações de pensão, divórcio, saúde, retificação de documentos, emissão de certidões, entre outras soluções extrajudiciais de conflitos, bem como o acompanhamento de processos. As áreas de atuação incluem direito criminal, de família, do consumidor, da saúde, do idoso, da infância e juventude, e execução penal. A ação conta com o apoio da Associação Mãos Amigas.
Serviço
Lançamento do AMar Defensoria – Um Mar de Direitos
Data e horário: 6 de março – 10 horas
Local: Praça João Caubi, Rua Central – Praia da Baleia, em Itapipoca
Defensoria em Movimento
Dias: 04 e 05 de março (triagem) e 06 de março (atendimento defensorial)
Local: Praça João Caubi, Rua Central – Praia da Baleia, em Itapipoca