A Prefeitura de Camocim proibiu, por meio de decreto, durante o período junino, a queima de fogos e fogueiras.
A medida, publicada nessa segunda-feira (07), foi implementada como forma preventiva, para proteger a população das doenças respiratórias.
A comercialização de fogos de artifício também está proibida, assim como a realização de eventos alusivos às datas que marcam as comemorações juninas.
A preocupação da prefeitura é que, com a pandemia do novo coronavírus, os leitos hospitalares podem sofrer alta ocupação com casos de problemas respiratórios por parte de pessoas positivadas.
O descumprimento das medidas previstas no decreto sujeitará o infrator à responsabilização civil, administrativa e penal, podendo responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública, tipificados no Código Penal.
Camocim Online