Ceará pode perder aeroporto, torres eólicas, escolas e hospitais em litígio com Piauí




As terras do Ceará reivindicadas na Justiça pelo Piauí têm potencial para geração de energia limpa, abrigam parques ecológicos que recebem milhares de turistas e possuem forte produção no agronegócio, além de equipamentos municipais e estaduais, como hospitais, estradas e um aeroporto. O conflito pelas terras já afasta investidores e pode criar uma barreira fiscal para o comércio local, segundo empresários e políticos cearenses ouvidos pelo g1.

O Piauí pede no Supremo Tribunal Federal (STF) 2,8 mil km ² de terras que o Ceará supostamente invadiu no estado vizinho. Um estudo prévio do Exército solicitado pelo STF e pago pelo Piauí define a divisa entre os estados ainda mais ao oeste, ou seja, o Ceará deverá devolver mais terra que o reivindicado pelos piauienses caso perca a ação.

O procurador do Piauí, Luiz Filipe Ribeiro, diz não haver interesse econômico na ação que reivindica as terras, mas o reconhecimento jurídico de um decreto de 1880 que determina a região como piauiense.

O Governo do Estado do Ceará disse ao g1 que atua para manter a integralidade do território. "Para tanto, apresentou todas as evidências técnicas (estudos do IPECE [Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará] e PGE [Procuradoria Geral do Estado]) da posse das áreas dos municípios, bem como os aspectos culturais, tradicionais e de identificação da população cearense ali instalada."



O caso tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e, se aceito conforme o estudo do Exército, 13 cidades cearenses perdem até 90% do território: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. Com isso, 172 unidades de saúde, 290 escolas, 598 torres eólicas, entre outros ativos, passam para o Piauí.

A decisão também ampliaria o tamanho de oito cidades piauienses: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca e São Miguel do Tapuio.

A governadora do Ceará, Izolda Cela, em encontro com a ministra Cármen Lúcia, defendeu a manutenção das terras no estado. "Minha defesa é permanente e nós temos o nosso bom direito e nós temos o direito das pessoas, com o seu pertencimento, o seu direito de ser e continuar cearense", disse a governadora após a reunião.

G1

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