TCU aprova concessão do Parque de Jericoacoara



Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última sexta-feira (25), o processo de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara. Com isso, o edital deverá ser lançado ainda em dezembro, ficando aberto entre 60 e 90 dias.

Com a aprovação, o Parque de Jericoacoara deve ser privatizado por um período de 30 anos, em uma área que compreende 7.850 hectares, inseridos nos 8.854 hectares de superfície total do local. O espaço delimitado corresponde ao somatório das áreas de uso público do equipamento. Os investimentos serão na ordem de R$ 1,2 bilhão.

Uma audiência pública para tratar do tema havia sido realizada em abril, quando diversas pautas foram analisadas para que sejam garantidos os benefícios para o trabalhador e os prestadores de serviços. Questões de preservação ambiental também foram amplamente discutidas.


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