O governo federal decidiu não prorrogar a Medida Provísoria (1157/23) que desonerava impostos federais sobre os combustíveis e, com isso, haverá aumento no preço da gasolina, etanol e o óleo diesel já partir da quarta-feira, 1º.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 27, pelo Ministério da Fazenda. No entanto, a pasta não explicou qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Informou apenas que os combustíveis fósseis serão mais onerados.
A decisão de reonerar os combustíveis representa uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e alas do governo e do PT, que veem a reoneração como impopular e inflacionária.
Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de 79 centavos por litro. Já o etanol, que contava com um diferencial tributário que lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga 24 centavos por litro.
Com a reoneração integral para o etanol e gasolina, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023.
A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.
Terra