O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira (21) em primeira leitura vários projetos de lei que expandem os direitos das pessoas LGBTQIA+ no país, incluindo a proibição de "terapias de conversão", destinadas a mudar a identidade de gênero ou a orientação sexual de uma pessoa não heteronormativa.
O Partido Socialista, legenda no poder em Portugal, e que tem maioria absoluta no Parlamento no país, propôs um projeto de lei que imporia penas de até dois anos de prisão para qualquer pessoa considerada responsável por práticas que "facilitem ou promovam" tais "terapias de conversão sexual", que ganharam no Brasil o nome de "cura gay".
Projetos semelhantes também foram apresentados por outros partidos e os diferentes textos terão agora que ser fundidos em uma única lei, antes da adoção final.
O Parlamento também adotou legislação a favor da autodeterminação de gênero em um contexto escolar. "Terapias de conversão continuam a ser praticadas na Europa", advertiu a Comissária de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, em um relatório publicado em fevereiro.
Exorcismo
A organização de direitos humanos, baseada em Estrasburgo, no leste da França, instou os estados-membros a porem um fim nessas práticas, que podem envolver vários métodos como eletrochoque, hormônios e exorcismo, frequentemente "lega.
exorcismo, frequentemente "legalmente e geralmente sob pretexto médico ou religioso". Na União Europeia, pelo menos "2% das pessoas LGBTQIA+ passaram por tais práticas e a 5% foram oferecidas conversões".
Essas práticas podem causar "depressão, ansiedade, ódio de si mesmo, pensamentos suicidas", de acordo com o mesmo relatório. Malta foi o primeiro país europeu a banir as chamadas "terapias de conversão sexual", ainda em 2016.
Desde então, vários outros estados como Alemanha, Grécia, Albânia ou França também legislaram nesse sentido, enquanto em outros países os planos para proibi-las estão ainda sendo considerados.
Com informações da AFP