A menos de um mês para o encerramento da quadra chuvosa, os 25 municípios do Ceará em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal enfrentam realidades distintas. Se por um lado 16 destas cidades ainda sofrem as consequências do grande volume de precipitações, registrado especialmente entre o fim de março e a primeira quinzena de abril, por outro há nove municípios convivendo com a estiagem prolongada.
O cenário indica quadro de irregularidade espacial na distribuição das chuvas no Ceará. Os dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) confirmam este diagnóstico. Desde o início da estação chuvosa, em 1º de fevereiro, até esta quarta-feira, 3 de maio, a diferença pluviométrica da macrorregião mais chuvosa para a menos chuvosa era de 344 milímetros (mm). Enquanto no Litoral de Fortaleza o acumulado chegava a 851 mm, no Sertão Central e Inhamuns o índice atingiu 507 mm.
Não por acaso, a macrorregião com menor acumulado concentra a maioria das nove cidades que atravessam período de estiagem: Independência, Monsenhor Tabosa, Madalena, Choró, Itatira, Pereiro, Boa viagem, Araripe e Madalena.
A falta de chuvas prejudica o abastecimento humano. Nos municípios em situação de emergência, parte da população é atendida pela Operação Carro-Pipa, programa do Governo Federal que leva água potável às comunidades mais afetadas pela seca no semiárido nordestino.
Nos municípios em situação oposta, o excesso de chuvas causou estragos, mortes e deixou milhares de pessoas desabrigadas. Nas localidades com reconhecimento de emergência federal, houve rompimento de barragens, inundações de casas e comércios e destruição de estradas.
As ocorrências foram registradas em Barbalha, Itapipoca, Uruburetama, Porteiras, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapajé, Lavras da Mangabeira, Senador Pompeu, Barreira, Farias Brito, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Tururu, São Benedito, Ibaretama e Quixeramobim.
De acordo com a Defesa Civil do Ceará, as fortes chuvas registradas em 2023 no Estado afetaram cerca de 99,6 mil moradores, deixando 29 feridos, sete mortos e 2.670 desalojados. Os dados constam no último boletim informativo divulgado pelo órgão, no dia 18 de abril.
Além dos 14 municípios com emergência federal reconhecida devido aos estragos causados pelas chuvas, outros três encaminharam documentação para a Defesa Civil Nacional e aguardam parecer, são eles: Tabuleiro do Norte, Umirim e Ibaretama.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) afirma ter repassado cerca de R$ 3,8 milhões para os municípios cearenses afetados pelas consequências das alterações climáticas. A maior parte desse montante, R$ 3,4 milhões, foi destinado ao município de Barbalha.
Os recursos serão usados na reconstrução de partes do canal do Riacho do Ouro e em obras de pavimentação asfáltica nas áreas mais prejudicadas pelos temporais. A assessoria de imprensa da Prefeitura confirmou ao O POVO que as obras já tiveram início.
Já os municípios de Monsenhor Tabosa e Choró receberam cerca de R$ 324 mil para alugar caminhões-pipa e garantir o abastecimento de famílias residentes na zona rural.
Também foram repassados R$ 180 mil para o Governo do Estado, que deve aplicar o dinheiro na compra de combustível para os veículos que levam água aos moradores mais atingidos pela seca.
Ceará: municípios em situação de emergência podem requisitar ajuda financeira
Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem requisitar ajuda financeira ao MIDR para atender a população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
A maioria dos municípios ainda aguarda a liberação dos recursos. É o caso de Farias Brito, na região do Cariri, onde as fortes chuvas registradas no começo de abril causaram rompimento de barragem, enchentes e desabamentos.
A Prefeitura afirmou ao O POVO que cumpriu todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal para a liberação dos recursos e aguarda retorno sobre a solicitação.
Pelas regras do MIDR, o pedido de auxílio orçamentário deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas pelas Prefeituras, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) informando o valor e a data da liberação. Não há prazo específico para a análise da documentação apresentada pelos municípios.
Municípios em situação de emergência por chuvas intensas
Barbalha
Itapipoca
Uruburetama
Porteiras
Deputado Irapuan Pinheiro
Itapajé
Lavras da Mangabeira
Senador Pompeu
Barreira
Farias Brito
Pedra Branca
Piquet Carneiro
Tururu
São Benedito
Quixeramobim
Municípios em situação de emergência por estiagem
Independência
Monsenhor Tabosa
Choró
Itatira
Pereiro
Boa viagem
Araripe
Campos Sales
Madalena
O Povo