A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 9, requerimento para realização de um estudo sobre as atividades da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil por “interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição”.
Os senadores apontam tentativa do Sleeping Giants de interferência no processo democrático e questionam a legitimidade do grupo ativista como “órgão fiscalizador da imprensa no país”, além de uma tentativa de “direcionar o mercado publicitário nacional”.
O requerimento foi assinado por ao menos 17 parlamentares e aprovado na sessão que inaugurou as atividades da comissão, presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
No documento aprovado, os parlamentares citam suposta prática de coação a empresas e defendem que o Estado não pode ser conivente. “A atuação do grupo, em outras palavras, significa uma autorização e conivência do Estado para que referida associação possa decretar, conforme sua conveniência, quem deve ou quem não deve receber quotas de patrocínio, em verdadeira prática de coação a empresas?”, questionam.
O requerimento aprovado questiona ainda a legitimidade do grupo: “Qual a representatividade do Sleeping Giants Brasil como órgão fiscalizador da imprensa? Atuaria ele como como Poder Moderador da Imprensa Brasileira?”.
Os parlamentares citam no documento aprovado uma tentativa de censura: “As atitudes do Sleeping Giants na mobilização de seu público seguidor com o intuito de coagir os patrocinadores da Jovem Pan se traduzem em uma tentativa de censura? Não estaríamos diante de uma grave afronta à liberdade de expressão, ou seja, apenas o que “eles” querem que seja divulgado é o que tem que ser dito por todos, e quem divergir de sua opinião deve ser extinto?”.
Além de Eduardo Gomes (PL-TO), assinam o pedido Izalci Lucas (PSDB-DF), Plínio Valério (PSDB-AM), Jorge Seif (PL-SC), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcio Bittar (União-AC), Esperidião Amin (PP-SC), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Marcos Pontes (PL-SP), que pediu para ser acrescentado à lista durante a sessão desta quarta, entre outros.