Durante os dias 16, 17 e 18 de abril, alguns municípios do Litoral Oeste do Estado irão receber ações do TCEduc 2024. A iniciativa busca orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.
A programação começa nos municípios de Miraíma, Morrinhos e Amontada no dia 16 de abril, depois parte para as cidades de Uruburetama, Itapipoca e Tururu no dia 17, e finaliza as ações em Trairi, Paraipaba e Paracuru no dia 18. Programado para começar todos os dias às 8 horas, aqueles interessados em participar podem fazer suas inscrições através do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
A capacitação oferecida terá como tema a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, e será ministrada por José Almir da Silva, Assessoria de Planejamento de Contratações, Marcos Bezerra, chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, e Mariana Vieira, servidora da Diretoria de Atos de Registro III.
Além disso, também haverá o curso de “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, quer será comandado por Virgílio Freire, técnico de Controle Externo. Também haverá capacitações focadas em Conselhos de Políticas Públicas, que, no entanto, acontecem apenas em Amontada, Itapipoca e Paracuru.
Para aqueles que não poderão participar das ações da TCEduc 2024, é importante lembrar que a Escola de Contas do TCE Ceará também está promovendo dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD), sendo focados na Nova Lei de Licitações, tendo uma duração de 30 horas com inscrição aberta até 17 de maio. Além disso, também há o curso de Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, no qual possui uma duração de 40 horas e tem inscrições abertas até 27 de maio.