Stela Rocha assume a prefeitura de Uruburetama


O prefeito Artur Nery estava afastado há mais de 50 dias e não tinha comunicado a ausência a ninguém


A cidade de Uruburetama, na Região Norte do Ceará, tem uma nova prefeita. Stela Rocha, que estava como presidente da Câmara Municipal, assumiu o cargo, após o atual prefeito ficar 54 dias longe sem despachar e nem aparecer na cidade.

No fim da manhã desta sexta-feira (3), o juiz Cléber Moura do Nascimento, da Comarca de Uruburetama, atendeu a ação cautelar impetrada pela vereadora Stela Rocha, e determinou que ela assuma o poder executivo da cidade. 

De acordo com um boletim médico, conseguido pelo Jornalismo da TV Cidade, o atual prefeito de Uruburetama, Artur Nery, deu entrada em um hospital particular em Fortaleza no dia 10 de maio onde permanece internado.

A lei orgânica do município de Uruburetama só permite afastamento do gestor por dez dias consecutivos. A constituição estadual também dá 10 dias de ausência para cada prefeito. Já a constituição federal determina que após 15 dias sem despachar, o prefeito seja afastado do cargo, assumindo assim, o seu sucessor.

Como o Artur Nery era o vice-prefeito que já assumiu o município, quem deveria estar ocupando o cargo é a atual presidente da Câmara dos vereadores.

Foi o que a Justiça determinou, a decisão diz "para Stela Rocha ser empossada no cargo de Prefeita do Município de Uruburetama, enquanto durar a ausência do Chefe do Poder executivo Municipal, em cumprimento ao disposto no art. 49, § 4º, da Lei Orgânica do Município”.

O prefeito Artur Nery estava afastado há mais de 50 dias e não tinha comunicado a ausência a ninguém, nem mesmo para a Câmara de Vereadores. Enquanto isso, o município passava por dificuldades no combate ao Coronavírus. 


Cnews

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